O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Segundo as decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a alcançar o resultado estético pretendido. Se por acaso ocorram falhas e os resultados que o médico havia prometido não sejam alcançados, o cliente pode então acionar a Justiça para reparar eventuais danos morais e materiais.
Como comprova a decisão do tribunal ao analisar o AREsp 328.110: “De acordo com vasta jurisprudência, a cirurgia plástica estética é obrigação de resultado, uma vez que o objetivo do paciente é justamente melhorar sua aparência, comprometendo-se o cirurgião a proporcionar-lhe o resultado pretendido. ”
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