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Áreas de atuação

Gonçalves Advocacia atua na prestação de serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas de todos os portes. O escritório orgulha-se em possuir um amplo leque de especialidades do Direito em seu campo de atuação, com serviços de assessoria, consultoria, preventivo e contencioso em todos os graus de jurisdição (inclusive nos Tribunais Superiores: STJ, TST e STF), bem como em órgãos administrativos.

Além de questões judiciais, trabalhamos na prestação de assessoria extrajudicial no ramo dos contratos civis e comerciais (elaboração, análise e revisão), elaboração de pareceres, análise de riscos de processos judiciais e diversas celebrações de negócios jurídicos.

A excelência dos nossos serviços nos permite oferecer respostas rápidas a casos complexos, trabalhosos e técnicos, mesmo aqueles que ensejam diversas especialidades, pois atuamos com uma equipe multidisciplinar altamente integrada formada para cada caso específico.

O escritório busca a melhor e mais estreita relação com os seus clientes, além de oferecer serviços de qualidade, tem como objetivo disponibilizar aos clientes profundo conhecimento sobre o assunto, bem como as estratégias cabíveis.

Devido à qualificação dos nossos profissionais e infraestrutura altamente sofisticada e atualizada, estamos aptos a assumir de imediato a carteira de ações judiciais de clientes. Disponibilizamos de atendimentos personalizados in loco, se necessário, para melhor comunicação com o cliente.

Possuímos como um dos principais objetivos do escritório o zelo e a dedicação a todas as ações judiciais e por isso, ao longo de aproximadamente três décadas, acumulamos decisões exitosas, operações pioneiras e estratégias eficazes.

  • Família: casamento (regime de bens e pacto antenupcial), separação judicial, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, filiação (adoção e investigação de paternidade), pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de visitas, interdição, tutela, testamento, inventário e arrolamentos;
  • Responsabilidade civil: perdas e danos, ações indenizatórias de danos morais e materiais, acidente de trânsito, erro médico, transporte;
  • Posse e propriedade: reintegração de posse, usucapião, interditos proibitórios, esbulhos possessórios e demais questões relativas posse, propriedade e domínio;
  • Cambial: cobrança de títulos, sustação e cancelamento de protesto de títulos cambiais;
  • Contratos:  validade de negócios jurídicos, obrigações, elaboração e análise de contratos (comerciais, civis, empresariais, financeiros);
  • Relações de consumo: ações individuais e coletivas, práticas comerciais e proteção contratual, cláusulas abusivas, inquéritos civis, publicidade enganosa, adequação de contratos com o Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade do fornecedor, prestador de serviço e fabricante;
  • Seguros: ações judiciais e procedimentos administrativos em todas as modalidades securitárias, principalmente planos de saúde, seguros de vida e previdência privada;
  •  Bancário: cartão de crédito, cobranças, operações de empréstimos, negócios jurídicos relativos a bancos, financeiras, seguradoras, consórcio;
  • Juizados Especiais Cíveis.

  • Sociedades empresariais: dissolução de sociedade, exclusão e inclusão de sócios, desconsideração da personalidade jurídica, constituição e alteração do contrato social;
  • Responsabilidade civil: responsabilidade da empresa, dos sócios e dos colaboradores;
  • Posse e propriedade;
  • Propriedade intelectual: registro, proteção e gerência de propriedades intelectuais, marcas, nome empresarial, patentes, direitos autorais, contratos de cessão e licença de direitos de propriedade, assistência e acompanhamento de medidas administrativas, civis ou criminais de infrações a direitos de propriedade intelectual;
  • Títulos de crédito;
  • Contratos comerciais: elaboração, análise, negociação e revogação de contratos.

  • Orientação e acompanhamento de clientes nas Delegacias perante a autoridade policial: lavratura de flagrantes, inquérito policial, depoimentos, outros;
  • Penal empresarial: assessoria consultiva e preventiva as empresas em respeito às leis vigentes, defesa e representação de pessoas jurídicas e de pessoas físicas ligadas às empresas em questões criminais, assistência jurídica em investigações e ações penais (crime contra o meio ambiente, ordem tributária, ordem previdenciária, ordem econômica, relações de consumo, contra propriedade intelectual, lavagem de dinheiro, fraudes, organização do trabalho e demais crimes relativos à empresas);
  • Pedidos de liberdade: Habeas Corpus, relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de pedido de prisão preventiva e temporária;
  •  Ações penais: atuação em todas as instâncias, inclusive superiores (STJ e STF);
  • Recursos;
  • Revisão criminal;
  • Tribunal do júri;
  • Defesa em diversos crimes: contra a pessoa (vida, lesões corporais, honra, etc.), contra a liberdade (ameaças, cárceres privados), dignidade sexual, contra o patrimônio (roubos, furtos, entre outros), estelionatos, fraudes, contra a fé pública, contra a administração pública, de trânsito, posse e tráfico de drogas (nacional e internacional), crime organizado, e demais crimes previsto na legislação penal;
  • Juizados Especiais Criminais;
  • Contravenções penais.

ADVOCACIA E ASSESSORIA PARA EMPREGADOS

  • Reclamação trabalhista;
  • Ação contra o empregador: pedidos de vínculo empregatício, férias, 13º salário, contribuições previdenciárias, horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, diferença de verbas rescisórias, adicional por acúmulo de funções, equiparação salarial, entre outros;
  • Responsabilidade civil: acidente de trabalho, danos morais, assédio moral e sexual.

ADVOCACIA E ASSESSORIA A EMPREGADORES

  • Defesa e acompanhamento em reclamatórias trabalhistas;
  • Consultoria e assessoria: consultiva e preventiva quanto às leis vigentes do trabalho (CLT e demais normais), elaboração e análise de contratos de trabalho;
  • Consultoria e assessoria jurídica para sindicatos e associação.

Estamos organizados e preparados para a prestação de serviços de Advocacia de Apoio “Correspondente”. O apoio jurídico de nosso escritório aos advogados de outras cidades ou Estados visa proporcionar melhor andamento aos processos, podendo assim realizar um acompanhamento imediato e constante. Os principais serviços de apoio prestados pelo nosso escritório são:

  • Acompanhamento processual (cópia de peças, documentos e decisões processuais);
  • Distribuição de ações, protocolo de petições e recursos, recolhimento de custas e de preparo;
  • Realização de audiências.